Política de Privacidade

🐾 Política de Proteção de Dados e Privacidade

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Compromisso de Proteção de Dados e Privacidade

A Patas & Companhia implementa todas as medidas técnicas e organizativas necessárias para cumprir a legislação portuguesa e europeia em matéria de proteção de dados pessoais, privacidade e segurança da informação, em especial as normas do Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD).

Responsável pelo Tratamento de Dados Pessoais

O responsável pelo tratamento dos dados pessoais é Rafael André Barreiro Granja, titular de atividade aberta como Empresário em Nome Individual, NIF 232589011, com sede em Rua Padre Ferrer Nº89, email [email protected].

Todos os dados pessoais fornecidos para a prestação de serviços ou produtos serão tratados sob a responsabilidade do titular acima indicado.

Recolha e Tratamento de Dados Pessoais

A Patas & Companhia procede ao tratamento dos dados pessoais estritamente necessários para:

Disponibilizar informações e serviços aos clientes;
Gerir processos administrativos e faturação;
Enviar comunicação sobre promoções e novidades (quando consentido);
Dar seguimento a pedidos e contactos através dos canais de comunicação disponíveis no site.

Os dados pessoais são processados preferencialmente de forma automatizada, garantindo confidencialidade, integridade e segurança, conforme a legislação aplicável.

Princípios Jurídicos

Todas as operações de tratamento de dados respeitam os princípios fundamentais do RGPD: licitude, lealdade, transparência, finalidade, minimização, exatidão, integridade, confidencialidade e limitação de conservação.

A Patas & Companhia encontra-se disponível para demonstrar a sua responsabilidade perante o titular dos dados ou terceiros com interesse legítimo.

Licitude e Finalidade do Tratamento

O tratamento de dados realiza-se com base em uma ou mais finalidades específicas e fundamentos jurídicos, nomeadamente:

Execução de contrato: gestão e entrega de encomendas;
Cumprimento de obrigação legal: faturação e obrigações fiscais;
Consentimento do titular: para envio de newsletters e promoções;
Interesse legítimo: análise estatística e melhoria de serviços.

Para comunicações promocionais, será sempre recolhido o consentimento prévio do titular, que pode revogar essa autorização a qualquer momento.

Prazos de Conservação dos Dados

Os dados pessoais são conservados pelo período necessário às finalidades do seu tratamento:

Dados de faturação: 10 anos;
Dados de clientes e subscritores: até à revogação do consentimento ou inatividade superior a 2 anos;
Dados de marketing: até à retirada do consentimento.

Após estes prazos, os dados serão eliminados de forma segura.

Utilização de Cookies

A política de utilização de cookies encontra-se disponível em patascompanhia.pt.

Comunicação de Dados a Outras Entidades

Para a prestação de serviços, podem ser necessários subcontratados (ex.: transportadoras, plataformas de pagamento), que terão acesso limitado aos dados pessoais exclusivamente para execução dos serviços contratados.

Todos os subcontratados devem garantir a implementação de medidas técnicas e organizativas adequadas à proteção dos dados, formalizadas por contrato.

Destinatários de Dados

Salvo obrigações legais, os dados pessoais não serão comunicados a terceiros que não sejam entidades subcontratadas ou destinatários legítimos, nem utilizados para fins diferentes dos indicados nesta política.

Medidas de Segurança

Todas as medidas técnicas e organizativas disponíveis são aplicadas para proteger os dados pessoais contra acesso não autorizado, perda, alteração ou destruição.

Os titulares devem também zelar pela segurança dos seus códigos de acesso e dispositivos utilizados para aceder ao site.

Exercício dos Direitos dos Titulares

Os titulares dos dados podem, a qualquer momento, exercer os direitos previstos no RGPD:

Acesso, retificação e apagamento de dados;
Limitação ou oposição ao tratamento;
Portabilidade de dados.

Os pedidos devem ser enviados para [email protected].

Reclamações e Sugestões

Os titulares podem apresentar reclamações através do Livro de Reclamações ou junto da Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD).

Sugestões ou comentários podem ser enviados para [email protected].

Comunicação de Incidentes

Em caso de violação de dados pessoais, os titulares poderão comunicar a ocorrência ao responsável pelo tratamento através do email [email protected], para que sejam adotadas as medidas exigidas pelo RGPD.

Alteração da Política de Privacidade

A Patas & Companhia poderá alterar esta Política de Privacidade a qualquer momento, para atualização, melhoria contínua ou cumprimento da legislação.

As alterações serão comunicadas de forma transparente no website patascompanhia.pt.