Termos e Condições
TERMOS E CONDIÇÕES GERAIS DE UTILIZAÇÃO
Bem-vindo à Patas & Companhia!
Agradecemos a sua visita ao nosso website patascompanhia.pt.
Ao aceder e utilizar este site, bem como ao efetuar qualquer encomenda, o utilizador aceita os presentes
Termos e Condições Gerais de Venda e Utilização, que recomendamos que leia atentamente.
1. Identificação do Titular
O website patascompanhia.pt é propriedade de:
Rafael André Barreiro Granja, titular de atividade aberta como Empresário em Nome Individual,
NIF 232589011,
Sede em Rua Padre Ferrer Nº89.
Contactos: [email protected] | 917368526.
A Patas & Companhia reserva-se o direito de alterar, a qualquer momento e sem aviso prévio, a informação e oferta comercial apresentada sobre produtos, preços, promoções e condições comerciais, sendo essas alterações válidas a partir do momento da sua publicação online.
2. Objeto e Âmbito de Aplicação
Os presentes Termos e Condições destinam-se a regular o processo de encomenda, venda, pagamento e entrega dos produtos disponíveis no website patascompanhia.pt. Aplicam-se a todos os clientes que efetuem compras através do site.
3. Informação sobre Produtos
A Patas & Companhia dedica-se à comercialização de produtos destinados a animais de companhia, incluindo alimentação, acessórios, brinquedos e produtos de higiene. Procuramos que todas as descrições e imagens sejam exatas, podendo existir pequenas variações decorrentes de alterações de fabrico.
4. Preços
Todos os preços apresentados estão em euros (€) e incluem IVA à taxa legal em vigor. As despesas de envio não estão incluídas e são adicionadas no checkout. Os preços válidos são os apresentados no momento da confirmação da encomenda.
5. Encomendas
- Escolha os produtos e adicione-os ao carrinho;
- Preencha os dados de envio e faturação;
- Selecione o método de pagamento e confirme a encomenda.
Após a compra, receberá um email de confirmação. Em caso de indisponibilidade de produto, será contactado para substituição, crédito ou reembolso.
6. Pagamentos
- MB Way
- Referência Multibanco
As transações são processadas de forma segura através de parceiros certificados. A Patas & Companhia não guarda dados bancários.
7. Expedição e Entregas
As encomendas são expedidas após confirmação de pagamento. As entregas são efetuadas em Portugal Continental e Ilhas. O prazo médio de entrega é de 1 a 3 dias úteis (Continente).
8. Portes de Envio
Os custos de envio são calculados automaticamente no checkout, consoante o peso e destino da encomenda. Poderão existir campanhas com portes gratuitos.
9. Devoluções e Direito de Livre Resolução
O cliente dispõe de 14 dias após a receção da encomenda para exercer o direito de livre resolução.
- Produto em perfeitas condições e sem uso;
- Na embalagem original;
- Acompanhado da fatura.
Os custos de devolução são suportados pelo cliente, salvo erro ou defeito imputável à Patas & Companhia.
10. Garantias e Reclamações
Todos os produtos estão abrangidos pela garantia legal. Reclamações devem ser enviadas para [email protected], indicando o número da encomenda.
11. Responsabilidade
A Patas & Companhia não se responsabiliza por utilização indevida dos produtos, ingestão acidental por animais ou dados incorretos fornecidos pelo cliente.
12. Propriedade Intelectual
Todos os conteúdos do website são propriedade da Patas & Companhia e não podem ser reproduzidos sem autorização.
13. Proteção de Dados
A Patas & Companhia cumpre o RGPD. Os dados recolhidos destinam-se apenas à gestão de encomendas e contacto com o cliente. Consulte a Política de Privacidade para mais informações.
14. Lei Aplicável e Resolução de Litígios
Aplica-se a lei portuguesa. O cliente pode recorrer a entidades de Resolução Alternativa de Litígios. Mais informações em consumidor.gov.pt.
15. Contactos
📧 [email protected]
📞 917368526
A equipa Patas & Companhia agradece a sua confiança 💚🐶🐱